A Câmara Municipal de Belém aprovou, por unanimidade, projeto de lei da Bancada Mulheres Amazônidas que reconhece o ofício das erveiras do Mercado do Ver-o-Peso
Pesquisa realizada pelo Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana mostram que a educação antirracista nas escolas da rede municipal de Belém tem superado os desafios para implementar a Lei 10.639
Anteriormente, bastava o empregador comunicar aos funcionários sobre o funcionamento em feriado, respeitando os direitos de folga compensada. Com a nova regulamentação, o trabalho nestes dias só será permitido mediante previsão em convenção coletiva e observância da lei municipal.
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